quarta-feira, 3 de junho de 2015

PENSE numa ideia maravilhosa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina nesta quarta-feira (03) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2015, que estabelece a eleição para os suplentes de senador, assim como ocorre com os que disputam as vagas de titular do cargo. O autor da propositura é o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

A PEC estabelece que o primeiro suplente de senador será o candidato mais votado não eleito no pleito, e o segundo suplente, o candidato mais votado subsequente. Quando houver a renovação de dois terços do Senado, com a eleição de uma só vez de dois senadores por unidade da Federação, o terceiro e o quarto candidatos mais votados
serão o primeiro e o segundo suplentes de ambos os senadores eleitos.

A proposta é o último item da pauta da reunião da CCJ. Na prática, a PEC estabelece que serão apenas dois suplentes para dois titulares. Pelo sistema atual, os suplentes não disputam diretamente as eleições: apenas integram a chapa encabeçada pelo candidato à vaga de senador titular. Ou seja, o titular eleito carrega dois suplentes.

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