terça-feira, 30 de junho de 2015

Existe o outro lado da moeda

Você que sai aos berros na rua ou passa o dia nas redes sociais querendo a todo custo que pessoas de 16 anos sejam responsabilizados penal e civilmente pelos seus atos quando praticam crimes, lembre-se que, com a maioridade penal mais cedo, o jovem (despreparado) também ganha o direito de casar, sem saber de nada (só sexo), ele pode varar a noite em bares e em prostíbulos, na prisão, ele ou ela serão abusadas diariamente, ela (garota) poderá ser aliciada aos 16 anos que não será mais crime, o turismo sexual se transformará em um paraíso no Brasil.

Já imaginou, sua filha de 16 anos não dever mais satisfação a você, " A pai, eu já sou maior, eu bebo, fumo e faço sexo, sou dona de meu nariz". Enfim, uma gama de erros porque você quer que garoto (a) de 16 anos ´tenho seu direito de liberdade cerceado, tudo alimentado por uma frase transloucada que diz " sabe matar, roubar e não assume porque é menor" então, a resposta você já sabe, 90% das atitudes destes jovens são impulsivas.

Claro, existem exceções, casos que não correção, esses, devem ser estudados, afinal, cada caso é um caso.

Eca, um conto de fadas

Está pronto para votação em Plenário, com regime de urgência, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 333/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria um regime especial de atendimento socioeducativo, a ser aplicado a menores que praticarem crimes hediondos. O projeto será votado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE).
A proposta estende de três para oito anos o período máximo de internação, o que significa que menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica garantido o acesso a atividades de escolarização e profissionalização. Também é permitido o trabalho externo, mediante autorização judicial.

As matérias de determinados congressistas só podem estar de brincadeira com o povo brasileiro, eles acreditam de verdade que medidas tais como essa do senador tucano altera na prática, alguma coisa, santo Deus, de cara, em um único paragrafo fica fácil de encontrar dois erros grotescos, a saber:

Primeiro erro,  quem comete crimes Hediondos, comete crime premeditado, é um sujeito de mente doentia voltada para o mau, então, na visão do senador José Serra, um menor não deve ser preso, ou detido como queira chamar, junto com maiores de idade, todavia, um maior pode ficar preso junto de menores, é que a pena dele pode chegar a 08 anos, se ele comete o crime com 17, pode ficar internado até 25, ou seja, maior de idade junto com menores, se transferir para presídios normais, será uma presa para os lobos.

Segundo erro, eles, os congressistas, falam de medidas socioeducativa com acesso a escolarização, profissionalização como se isso existisse de verdade no Brasil. Ora senador, o maior criminoso do Brasil, é o próprio estado, aqui, detentos passam o dia fora trabalhando porque o estado não cumpre o que alei manda, ele tem que trabalhar em regime fechado, ou seja, do lado de dentro da penitenciária (esse nome não foi criado por acaso não, é para pagar penitência), não existe casa de albergue (Art. 48 CP) o famoso albergado paga essa pena, por não ter casa de albergue no presídio mesmo, ou em casa. o estado coloca detentos de crimes distintos, juntos na mesma sela, e faz do sistema prisional, um depósito de gente. Senador, o senhor está vivando um conto de fadas.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Lula, o primeiro ministro

OXXXIII, E somos parlamentaristas, aqui tem um 1º ministro é.

Parlamentarismo é um tipo de regime político ou governo caracterizado por possuir um gabinete de ministros, que formam o parlamento. Todos os projetos, leis e demais decisões do governo estão submetidos a votação desse parlamento, em um sistema parlamentarista.
Em uma República Parlamentarista, o presidente da república é o responsável pela nação, enquanto que o controle do governo fica a cargo do primeiro-ministro, como é o caso de Portugal, por exemplo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitando o vácuo político deixado pela presidente Dilma Rousseff, em viagem oficial aos Estados Unidos, foi negociar com líderes do Congresso saídas para a crise política agravada pela delação do empresário Ricardo Pessoa, da UTC.
Em Brasília nesta segunda-feira, 29, Lula terá uma conversas reservadas com parlamentares do PT.
...
Aliados do ex-presidente esperam uma nova rodada de críticas a Dilma no encontro. Lula considera o governo "letárgico" e "apático" diante das recentes denúncias de irregularidades e que o partido não pode ter a mesma postura.

"Ele tem se queixado que não há um petista que suba à tribuna para defender o partido. Não há ninguém criticando os excessos da Lava Jato", afirma uma fonte do partido.
A estratégia de Lula, no entanto, enfrenta resistências, uma vez que aliados não querem se desgastar perante a opinião pública, já refratária ao partido.
Outro ponto que tem incomodado o ex-presidente e que azeda ainda mais a relação com sua sucessora é o fato de Dilma ter limitado a influência dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Ricardo Berzoini (Comunicações) no núcleo duro de tomada de decisões do Palácio do Planalto.

O que me deixa preocupado são as escancaradas ações de um ex presidente, dentro do atual governo, soa assim como se a presidente da república fosse uma marionete, não tem decisões próprias, o ex-presidente opina muito em assuntos que ele sequer deveria saber, simplesmente por ser um EX.

domingo, 28 de junho de 2015

Estamos ressuscitando o Leviatã

Venho batendo em uma tecla ja fazem seis meses, a tecla do conservadorismo. "CONSERVADORISMO" o que vem a ser isso ?, na cabeça de muitos Brasileiros, uma pessoa conservadora, é arcaica, provinciana, acabou de sair de um museu de história, ou da própria pré-história, ou um senhor em uma cadeira de balanço com seus cabelos brancos; conservador no Brasil é motivo de piada.

O mais interessante é que muitos se dizem comunista, de esquerda e na ótica deles, isso é normalíssimo, quando na verdade, o comunismo matou covardemente mais de 100 milhões de inocentes simplesmente por não concordarem com uma causa violenta (guerra) essa é uma realidade que, para cabeça dos "comunistas" soa como normal.

Conservadorismo, segundo o escritor e cientista político português João Pereira Coutinho, é aquela pessoa que sempre desconfia das autoridades, uma pessoa que acredita que o fato de alguém chegar ao topo da política (governar) não significa dizer que ele é superdotado, pode ter sido um golpe de sorte (como Lula, Dilma, Barack Obama que chegaram ao topo sem subir nenhum degrau) e estão sujeitos a erros como qualquer pessoa, já o comunista não, ele acredita cegamente que o chefe não erra, no máximo, se engana, e ai de quem descordar dele.

O estado hoje, é dotado de muito poder legal, o estado dificilmente perde causa para particular, quando um juizado simples julga uma causa contraria ao estado, essa causa será revista por um colegiado, aos poucos, o estado está voltando a ser o leviatã de Hobbes, um estado tirano, malvado que foi combatido pela revolução Francesa, aos poucos, o estado está contornando seus vizinhos a saber, Legislativo e judiciário que deveriam ser distintos e harmônicos.

No Brasil, existe uma dicotomia de vida, de um lado o estado se apropria da riqueza das pessoas em forma de impostos, impostos esses que chegam a soma astronômica de um quaquilhão (1.000.000.000.000.000) e que não é devolvido em forma de serviços sociais aos brasileiros como deveria ( ao contrário, fazem pirotecnia com o erário público, estou falando de governos, e não, do governo) tudo graças ao poder dado pelos brasileiros; por outro lado, os brasileiros que a cada eleição colocam os mesmos políticos no poder, querem exercer um poder de fiscalização, impondo em forma de manifestos públicos, que é um enorme contrassenso. ( seria mais fácil trocar os políticos, que fiscalizar quem dotamos de poderes)

O motivo da afirmativa de que no Brasil não existe esquerda ou direito, existe sim, partidos com visão patrimonialistas, capitalistas da sociedade, governantes que não conseguem distinguir o que é estatal e o que é privado, e dessa forma elevam o estado ao patamar de salvador da pátria, o ente de redenção brasileiro, quando na verdade estão ressuscitando o LEVIATÃ.
(leviatã - Para Hobbes, o homem em "estado natural" desconhece as leis e a ideia de Justiça. Todos têm direito a tudo e, para conseguir o que desejam, lançam mão da força e da astúcia. A consequência é a "guerra de todos contra todos". A única forma de refrear essa guerra seria realizando o pacto social, quando todos abrem mão de seu direito em nome de um único soberano ( O estado).


" Nos, os brasileiros, queremos dotar de mais poderes, um estado que chamamos de corrupto"

Paulino Lima.



 

 


sábado, 27 de junho de 2015

Nem Direita nem Esquerda, sem rumo

Nos, os Brasileiros, gostamos de europizar ou americanizar nosso cotidiano. No Brasil, não existe esquerda ou direita, muito menos fascismo (definição de fascismo vem da história da Roma Antiga, quando funcionários públicos chamados lictores tinham a função de andar à frente dos magistrados, abrindo-lhes caminho com feixes de varas chamados de fasces ou fascio) depois a nomenclatura migrou para auropa, precisamente Itália, agora, tem outra definição, regime autoritário de extrema direita implantado em 1922 no Estado italiano por Mussolini.

O fato é que não existe no Brasil partido nenhum com ideologia, ambos, PT e PSDB, usam a mesma prática de campanha e comando, se beneficiam do dinheiro patronal para conseguirem êxito nos pleitos eleitorais, e depois colocam o estado a disposição do sistema empregador; quando da reeleição, eles usam um sistema dicotómico financeiro, o dinheiro patronal, para enganar o judiciário, enquanto que em sua grande maioria, usam o erário público como se a eles pertencessem.

 Quanto a forma de comando, ambos são autoritários ao extremo, chegam ao ápice da idiotice de dizerem " ninguém consegue nos derretoar" mais autoritário que isso, somente Mussolini.

Simples assim.

Paulino Lima.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

O Rio de Paulista está agonizando

Nos últimos dias, vários internautas nos enviaram mensagem pedindo uma reportagem sobre o atual nível da água do Rio Piranhas, e nas primeiras horas desta quinta feira, 25 de junho, nós visitamos o a passagem molhada Padre Sólon Dantas de França.

O local é famoso por suas barracas e pela concentração de banhistas, sobretudo aos finais de semana. O que vimos foi os primeiros sinais de uma crise grave de abastecimento que poderá se agravar ainda mais, caso a população não se conscientize para a economia de água, conforme vem alertando os órgãos reguladores, ANA e AESA. Entre as barracas Beira Rio e LB a água está praticamente sem fluxo.

A partir da próxima quarta feira, 1º de julho, os produtores rurais terão que suspender suas culturas por irrigação ao logo do rio, conforme resolução Nº640 da ANA (Agência Nacional de águas), .

ÍNTEGRA DA PORTARIA:

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 640,
DE 18 DE JUNHO DE 2015

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 95, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovada pela Resolução no 2.020, de 15 de dezembro de 2014, torna público que ad referendum da DIRETORIA COLEGIADA, com fundamento no art. 13, inciso IV, da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000, e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, e o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA,
Considerando a seca no semiárido brasileiro e os baixos níveis dos açudes da bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu;

Considerando a necessidade de priorizar o consumo humano e a dessedentação de animais durante a atual situação de escassez, conforme previsão do art. 1o da Lei Nº 9433, de 8 de janeiro de 1997; e Considerando os encaminhamentos das reuniões realizadas entre a ANA e os órgãos gestores de recursos hídricos dos Estados da Paraíba
e do Rio Grande do Norte, resolvem:

Art. 1o As captações de águas superficiais localizadas no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Curema, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, identificados no mapa do Anexo 1, com as finalidades de irrigação e aquicultura (carcinicultura, piscicultura e demais usos aquícolas), deverão ser interrompidas a partir de 1o de julho de 2015.

Art. 2o As captações de águas subterrâneas com as finalidades de irrigação e aquicultura (carcinicultura-camaroes, piscicultura e demais usos aquícolas), localizadas na faixa de 100 metros das margens dos corpos hídricos a que se refere o art. 1o, também deverão ser interrompidas a partir de 1o de julho de 2015, exceto as licenciadas e outorgadas pelos órgãos competentes, especificamente AESA-PB e IGARN-RN, que captem águas subterrâneas do cristalino.

Art. 3o Os sistemas mistos de captação de águas superficiais e subterrâneas que atendam diversas finalidades, tais como irrigação, aquicultura, consumo humano e animal, deverão ser isolados até o dia 1o de julho de 2015, de forma que a captação de água atenda apenas às finalidades de consumo humano e animal.

Art. 4o O descumprimento do disposto nesta Resolução será considerado infração gravíssima e ensejará a aplicação direta de embargo provisório ou definitivo, conforme legislação pertinente.

Parágrafo Único. A aplicação do embargo provisório ou definitivo poderá ensejar a apreensão e depósito de bens, lavrados os termos de apreensão e depósito.

VICENTE ANDREU - Diretor-Presidente da Agencia Nacional de Águas
JOSIVAN CARDOSO MORENO Diretor - Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte



JOÃO FERNANDES DA SILVA - Diretor - Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

Veja as fotos:
Paulistapb.net.
 
 
 

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Mineral Mota.

“Lá não só ganha Patos como toda a Paraíba. Todos sabem do trabalho que Hugo Motta vem fazendo frente a CPI, mostrando pulso e mostrando que a Paraíba tem homem competente e com garra para defender o nosso estado e o nosso Brasil”, argumentou.

Quando indagado sobre a possibilidade de dividir o palanque com a prefeita Francisca Motta e apoiar Hugo Motta nas eleições do ano que vem, Mineral disse que essa é a vontade do povo “A gente não pode ir contra o povo, tem que ir a favor do povo.

Essa foi a frase do deputado Antônio Mineral com relação ao seu apoio no pleito que se aproxima, ele, com essa frase, deixa claro que não seguirá os passos de senador Cássio, nem de seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima, mais claro ainda, não apoiará as oposições.

A pergunta: será indicação do governador ? com a palavra o deputado Antônio Mineral.

Obs. Lembrando que a última vez que Mineral endoideceu em busca de Cássio, tomou água (mineral) pelos ouvidos.

Paulino Lima.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Detentos Brasileiros ociosos, fábrica de delinquentes

O Brasil é mesmo um pais do faz de conta, hoje quero falar sobre nosso sistema prisional, problema crescente, assustador, uma fábrica de delinquentes que somente não é observada pelas autoridades políticas, pois profissionais da área de segurança traz a tona diuturnamente a gravidade da coisa. 
 
Há superlotação em todas as unidades da federação. A média no país é de 66%. Em Pernambuco, no entanto, essa taxa chega a 184%. Na Paraíba, a superlotação passa de 68%. O estado oferece 5.892 vagas, mas possui 9.906 apenados são mais de 4.000 presos que excedem o número oferecido. Já as prisões provisórias ocupam 37,5% das vagas, são 6.194, das quais, 3.712 estão ocupadas.  

 
Um fato constatado pelos por pesquisadores científicos dos projetos de extensão das faculdades, USP e UFABC, em São Paulo, apontam que problemas como a superpopulação carcerária, que vão muito além dos muros das prisões " existem presos que roubaram 200 reais já fazem três anos e ainda não aconteceu nem a primeira audiência", esse tipo de detento ocupa quase 50% das vagas dos presídios.
 
Existem quase 1 milhão de detentos no Brasil, na paraíba, quase 10.000 presos, uma média de um agente carcerário para 400 presos, déficit de juízes, montanhas de processos não existe celeridade na esfera judicial, os TJs (tribunais de Justiça) não abrem concurso para novos magistrados reclamam do repasse do duodécimo que já não cobre mais as despesas, novos concursos seria não honrar os compromissos, que é um crime.
 
Eu sempre defendi em minha vida laboral (jornalismo policial) uma ocupação remunerada para detentos, onde ele pudesse ter uma ocupação no próprio estado de acordo com suas qualificações, essa ocupação, remunerada, pois, desta forma, ele não seria ocioso, gastaria energia trabalhando e ganhando ara isso, o sistema prisional serviria apenas para pernoite. Acrescento mais ainda, esse tema será meu TCC (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO)  com o nome " PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA" onde parte deste ganho percebido com uma vida laboral dentro do sistema prisional, será revertida para quitar prejuízos alheios pelo detento praticado.
 
Poucas dão atenção a um princípio tão importante pelo fato de ser PAULINO LIMA o autor, se alguém da globo fosse detentor da autoria, todos estavam falando. Bom, se não fosse assim, não era BRASIL.
 
Paulino Lima.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Familiares de Caroline sequestrada e estuprada pede segurança ao governador

Em circunstancias onde não proporcionaram ação delituosa (não se esporam para facilitar o crime), duas mulheres foram covardemente agredidas, estupradas e uma morta, sem contar que uma criança foi amarrada e solta no canavial para ser trucidada pelos animais, até agora a polícia não em pistas dos bandidos.

 Familiares de Caroline,  mulher que sobreviveu a barbárie, traumatizada pede segurança ao governador, " o paraibano perdeu o direito de ir e vir" estava na festinha de São João da escolinha de meu filho, não estava em balada, nem na noite, quase perdi minha vida e a de meu filho, comentaram.

Mais um ato criminoso que demonstra, não a impotência dos órgãos de segurança, mas, fragilidade do poder coercitivo de nosso ordenamento que não mais impõe temor aos delinquentes, tornou-se algo tão brando que permite a conotação de que o crime compensa.

As duas mulheres foram sequestradas no bairro de Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa na noite do último sábado (22). Elas foram levadas para Goiana, em Pernambuco, onde foram espancadas e violentadas. Os bandidos ainda passaram com o carro por cima e uma delas acabou morrendo. Apenas no domingo elas foram encontradas em uma região de canavial e o bebe de nove meses foi achado amarrado distante de onde estavam as mulheres.

Se o governo do estado, que não tem competência para mudar o código penal, deixasse de se escorar nesse quesito de que não tem como mudar as leis, e começasse a pensar em um plano de aumento de ostencividade já resolveria muita coisa; uma simples troca entre parentes de políticos contratados nos órgãos estaduais, que somente a nível de Patos existem uns duzentos que vão de esposa de deputado a esposa de vereador, deixava a população com uma sensação de segurança.

 Assessoria de Imprensa do  Hospital Miguel Arraes, em Paulista, informou por  email que  a paciente  Caroline Teles, de 31 anos, vítima de sequestro, agressão sexual e tentativa de homicídio nesse domingo (21), entre João Pessoa (PB) e Goiana (PE), foi transferida às 14h30 de hoje (22) para o Hospital Memorial São José, no Recife. No email, o hospital não explica os motivos da transferência.

sábado, 20 de junho de 2015

Improbidade administrativa, culpa dos eleitores

A Improbidade administrativa é regulada no Brasil pela lei nº 8.429, de 02/06/1992. importa saber que essa medida normativa se aplica não somente a órgãos e entidades governamentais como também, a todas entidades que recebam verbas públicas a mais de 50% de seu patrimônio ou renda, aplica-se também a qualquer agente física ou jurídica que recebe não faz a contraprestação.

Considera-se agente público qualquer um que mantenha vínculo direto ou indireto com o poder público  o que dá à lei extraordinário alcance, atingindo mesmo empresas privadas e pessoas que tenham contribuído para a prática do crime.

Os atos de improbidade administrativa divide-se em três categorias com suas respectivas penas, sem excluir outras penas civis, administrativas e penais:

1- Enriquecimento ilícito - trata-se de obter aumento do patrimônio pessoal às custas de crimes contra os cofres públicos.
Pena: perda de bens obtidos ilicitamente, ressarcimento dos danos materiais, perda da função pública, 8 a 10 anos de suspensão de direitos políticos, multa até o triplo do aumento patrimonial e proibição de contratar com o poder público por dez anos.
2- Danos ao erário público - aqui houve uma diminuição do patrimônio público por conta do ato criminoso. 
 
 

Pena: perda de bens obtidos ilicitamente, ressarcimento dos danos materiais, perda da função pública, 5 a 8 anos de suspensão de direitos políticos, multa até o dobro do dano patrimonial e proibição de contratar com o poder público por cinco anos.
3- Atos contra os princípios da Administração Pública - aqui não há ganho ou perda de patrimônio, mas o ato é desonesto e imoral, como por exemplo fraudar um concurso público.
Pena: ressarcimento dos eventuais danos materiais, perda da função pública, 3 a 5 anos de suspensão de direitos políticos, multa até cem vezes a remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público por três anos.

A lei estipula também que o agente público deve apresentar declaração de renda e patrimônio antes de atuar em nome do Estado ou colaborar com este, devendo a declaração ser atualizada todo ano e causando pena de demissão a recusa em fazê-lo. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia à autoridade administrativa sobre atos de improbidade, que serão investigados com acompanhamento do Ministério Público. Este será comunicado para iniciar a devida ação penal e bloquear os bens do agente público, se for o caso. A denúncia pode também ser feita diretamente ao Ministério. Entretanto, a pessoa que fizer denúncia sabendo da inocência do agente público ficará sujeita a pena de seis a dez meses de prisão e multa, além de ter que indenizar o acusado por danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado.
A prescrição para a ação de improbidade administrativa ocorre cinco anos após o término do mandato ou cargo.

Mediante tudo que acabamos de informar, mediante a primazia da realidade ou seja, os acontecimentos as claras deveriam fazer refletir os eleitores com relação ao voto nas eleições vindouras.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Como atraimos turistas para uma cidade sem água

É chegado o São João, muita festa, muitos turistas a cidade passa a ser visitada por um total de quase 30% de sua população, um avalanche de pessoas surgem para um dos maiores festejos juninos do nordeste, que aliás, esse ano será temático, teremos como homenageado um dos maiores cantores e compositores do Brasil, Pinto do Acordeom.

Como toda história tem dois lados, o lado bom desta história é que temos a honra de homenagear um ilustre compositor pinto do Acordeom, o lado ruim é que estamos enfrentando talvez a maior estiagem dos últimos 50 anos, a cidade implicitamente vive racionando água, os reservatórios estão secos, estamos sendo abastecidos pela adutora Coremas/Patos, somos uma das 22 cidades que está sobrevivendo graças ao açude de Coremas, que está abaixo de 20% de sua capacidade natural.

Acho um contra censo atrair tanta gente para Patos num período tão conturbado, depois de 05 dias de gasto incessante de água, os turistas vão embora e a população de Patos segue a triste realidade, a falta d'água

CAGEPA divulga cronograma de distribuição de água para o mês de janeiro em Patos. Veja




CRONOGRAMA DE FALTA D’AGUA
JANEIRO / 2015
 
ÁREA 01:
CENTRO, BRASÍLIA, JD CALIFÓRNIA, JATOBÁ, MONTE CASTELO, SANTO ANTÔNIO E PARTES DO JD GUANABARA, MORRO E LIBERDADE.
DIAS SEM ÁGUA: 01,5,9,13,17,21,25,29

ÁREA 02:

SÃO SEBASTIÃO, VILA CAVALCANTE, VITÓRIA, SALGADINHO, PLACAS, DONA MILINDRA, SETE CASAS NOVA BRASÍLIA, MULTIRÃO.
QUIXABA, CACIMBA DE AREIA, PASSAGEM, AREIA DE BARAUNAS E SALGADINHO.
DIAS SEM ÁGUA: 02,6,10,14,18,22,26,30
 
ÁREA 03:

BIVAR OLINTO, VILA TEIMOSA, MATERNIDADE, MORRO, JOSE MARIZ, SANTA CLARA, GERALDO CARVALHO E PARTE DO JD GUANABARA E LIBERDADE.
SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, VÁRZEA, SÃO JOSE DO SABUGI.
DIAS SEM ÁGUA: 03,7,11,15,19,23,27,31
 
ÁREA 04:
 
BELO HOREZONTE, FRANGO, JD QUEIROZ, JUÁ DOCE, JD EUROPA, NOÉ TRAJANO, JD MAGNÓLIA, MATADOURO, VILA MARIANA E NOVO HORIZONTE.
DIAS SEM ÁGUA: 04,8,12,16,20,24,28
 . 

quinta-feira, 18 de junho de 2015

AIORIDADE PENAL"Enxugar gelo".

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.

Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

Teremos agora uma oportunidade para provar que esse não é o caminho simplesmente pelo fato de que a violência é fruto da má estruturação das famílias que, mesmo com a redução da maioridade penal, continuará desestruturada; observando dentro das emendas, uma delas requer que os menores não sejam presos juntos com maiores de idade, pergunto, será que os parlamentares acreditam mesmo na construção de mais presídios.

Agora com a maioridade penal reduzida facções criminosas passarão a recrutar garotos de 15 anos, é uma medida que nem chegará a ser paliativa, será mero "enxugar gelo"

terça-feira, 16 de junho de 2015

A vergonha em horário nobre

A existência dos assim denominados "funcionários fantasmas" constitui prática perniciosa da máquina pública e fere diversos princípios constitucionais de observância obrigatória para toda a Administração Pública, tais como: a moralidade administrativa, a eficiência, a impessoalidade, a finalidade administrativa e o da eficiência.

Funcionário fantasma é aquela pessoa nomeada para um cargo público que jamais desempenha as atribuições que lhe cabem. Ou seja, recebe sem trabalhar, se enriquece ilicitamente à custa do erário público e do suor do contribuinte, na maioria das vezes com remunerações muito superiores à da maioria da população brasileira, que não conta com o denominado "padrinho" ou "pistolão". Trata-se de experiência corriqueira no Estado brasileiro totalmente reprovável, tanto do ponto de vista da autoridade que nomeia quanto da pessoa que aceita ser favorecido por tal ilicitude.
Por nunca ter, efetivamente, desempenhado as atribuições inerentes ao cargo para o qual foi nomeado, mas sim, aceitado participar de uma fraude contra a Administração Pública para atingir finalidades particulares, o dito funcionário fantasma não chega a entrar em exercício no cargo, segundo o que preceitua o art.15, da Lei 8.112/90, o qual reza que "Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança."

Quanto ao assunto, cabe analisar a questão da nulidade dos atos administrativos. Nos termos já consagrados pelo STF, mediante as Súmulas nºs 346 e 473, "A Administração Pública pode declarar a nulidade de seus próprios atos" e "A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".

O Estadão chama o deputado Hugo de "pau mandado de Cunha"

Não que fosse necessário. Mas ontem, em conversa com a repórter Daiene Cardoso, de O Estado de S. Paulo, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI da Petrobras e pau mandado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, tirou a máscara de vez.
Adiantou que, por ora, não agendará na CPI o depoimento do diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, cuja convocação foi aprovada na última quinta-feira. “Não vou fazer isso [agendar o depoimento]. Vai parecer retaliação”, argumentou Hugo.
Por que retaliação? Porque Lula telefonou para Michel Temer, vice-presidente da República, presidente do PMDB e coordenador político do governo, e deu-lhe uma bronca pelo fato de o PMDB, partido que controla a maioria dos votos da CPI, não ter impedido a convocação de Okamotto.
Em Salvador, onde participou do 5º Congresso do PT, Lula também distribuiu broncas com líderes do seu partido. Chamar Okamotto para depor, segundo Lula, seria quase a mesma coisa que chamá-lo. Okamotto é uma espécie de tesoureiro informal da família Lula da Silva.
Okamotto foi convocado para depor na CPI depois de a Operação Lava Jato, que investiga a roubalheira na Petrobras, ter descoberto que a empreiteira Camargo Correa doou ao Instituto Lula R$ 3 milhões e pagou a Lula R$ 1,5 milhão por quatro palestras.
“A CPI fez o que era certo”, segundo Motta. “Não podíamos ficar sem dar uma resposta” aos fatos. Quer dizer: a convocação de Okamotto não foi para valer. Foi só para dar uma satisfação à opinião pública e atenuar a imagem de chapa branca da CPI.
- A CPI já tem uma pauta complicada para o PT. O clima já está pesado lá, então isso [disputa entre os partidos] coloca mais lenha na fogueira - justificou Motta sem aparentar o menor constrangimento.
Motta repetiu Okamotto. Que apontou sua convocação como exemplo da luta política travada pelo PMDB com o PT.
O que ele esconde: há mais de um mês que batalha para emplacar afilhados seus em cargos do governo federal. E cobra a liberação de recursos para investimentos em seus redutos eleitorais na Paraíba, principalmente na cidade de Patos.
Por sinal, em janeiro último, Hugo queixou-se de ter apoiado a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) e de “o PMDB de Patos” não ter sido contemplado com um único cargo no governo".
- O PMDB de Patos não se sente representado no governo de Ricardo. Não indicamos ninguém, portanto, não nos sentimos representados, e até nem queremos mais -, declarou Hugo. Para em seguida ameaçar:
- Nos sentimos livres para votar as matérias que foram de interesse da sociedade, ou seja, seremos aliados, sem sermos subservientes.
Leia-se: à falta de cargos, o PMDB paraibano não será subserviente ao governador do Estado.
Esse é o presidente da CPI que a conduziria “com muito vigor na apuração dos escândalos da Petrobras”, como garantiu Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara dos Deputados. ao indicá-lo.
Em 2011, ao chegar à Câmara com 21 anos ostentando a condição de deputado mais jovem, Hugo foi logo revelando seu apetite por cargos.
- Se nós somos o maior partido do Brasil [o PMDB], se temos o maior número de senadores, temos vários aliados, várias pessoas importantes para nosso partido que precisam participar do governo, porque nós trabalhamos para esse governo estar onde está.
Precisa dizer mais?
   

O Globo

Descaso apenas quatro vereadores comparecem a maior audiência pública de Patos

A Juíza Isabela Assunção fazendo uso da tribuna da câmara dos vereadores fez menção a uma problemática que diariamente mostramos as autoridades que referencia aos novos modelos de família, um modelo que em busca de modernidades coloca em segundo plano a educação dos filhos que, por falta deste acompanhamento, tornam-se alvo fácil e vulnerável ao recrutamento das facções criminosas.

A Juíza lamentou também o fato de a sociedade não comparecer aos juris populares que é justamente a resposta do judiciário a população, afirmou ainda que este ano, o judiciário respondeu a sociedade mais de 90% dos casos. "A sociedade não comparece para ver como é difícil o trabalho judicial, que inicia muitas vezes em desfazer inquéritos que chegam com erros muitas vezes. Parabenizou o trabalho da PM em Patos na elucidação de alguns crimes, porém direcionou algumas críticas ressaltando que outros casos poderiam ter sido também apresentados a sociedade. Ela lembrou a invasão de elementos, até a presente data não identificados que, armados, invadiram o Hospital de Patos e assassinaram praticamente a queima-roupa o ex-presidiário e foragido da justiça conhecido pela alcunha “Da Lua” que estava se recuperando de um suposto acidente.

Deputados presentes Nabor e Mineral nada acrescentaram em matéria de ideias para contribuir com a reunião temática; o fato que mais chamou atenção foi a ausência dos vereadores, sendo que apenas quatro comparecerem a importantíssima audiência, ou seja, mostram o desprezo pelas necessidades mais urgentes da nossa cidade.

Texto de Paulino Lima - foto do patos metrópole.

sábado, 13 de junho de 2015

Loteamento ARNÓBIO LILIOSO um local na zona urbana com clima de zona rural

Em todo seguimento existe alguém que se destaca, na área imobiliária em Patos esse alguém é NENEM DA IMOBILIARIA KITAL; são quase 40 anos, um dos responsáveis direto pelo desenvolvimento da cidade de Patos, podemos citar dentre tantos, o bairro do novo horizonte, uma iniciativa da imobiliária KITAL.
Agora, NENEM convida aos interessados para conhecerem o mais novo empreendimento, o loteamento ARNÓBIO LILIOSO, são mais de 200 lotes medindo 08 e 10 X 22 com valores iniciados em R$ 259,00.

Procure um de nossos corretores ADEILTO (83) 96464317 - MARCOS - (83) 8680 2080.

Os lotes pertencentes a imobiliária Kital já estão a sua espera, um local com toda infraestrutura
 Uma área já bastante habitada, tranquilidade de zona rural, sem poluição sonora e contato com a natureza.
O loteamento fica entre O Bivar Olinto e o Hotel Fazenda de Armando de Bivar. 










Adeilton (Bidode) e Marcos Corretores com mais de duas décadas de experiência treinados e capacitados para bem atender você.

Plantão de venda no local.

Princípio da responsabilidade compartilhada

Quando eu (Paulino Lima) menciono diariamente em quase duas décadas que o nosso sistema carcerário é ineficaz e um depósito de gente, logo surgem paladinos (desconhecedores) da segurança pública que de forma politiqueira com o afã de defender classes politicas se posicionam de forma contrária a realidade, uma realidade preocupante pois existe uma superpopulação carcerária amontoada como tijolos em depósitos de gente conhecido como presídios. 
 
Na última quarta-feira (10) fotos de presidiárias cearenses locadas no Instituto Penal Desembargadora Auri Moura Costa circularam nas redes sociais e expuseram falhas na segurança do presídio feminino, além da situação de risco em que as agentes penitenciárias do Ceará passam em seu dia a
dia. Apesar das 5 encarceradas envolvidas no episódio terem sido identificadas, colocadas por 30 dias em isolamento e agora responderem ao Conselho Disciplinar da Secretaria de Justiça do Ceará, com a possibilidade de terem suas penas aumentadas, o problema é maior do que aparenta.

Em conversa com agentes penitenciárias (que pediram para não serem identificadas) foi revelado que na última semana o total de 32 celulares foram apreendidos somente na ala D do presídio feminino, a mesma ala em que ficam as 5 envolvidas no episódio das fotos e que atualmente abriga 230 internas. Além dos celulares, segundo as agentes, já foi encontrado facas, carregadores de celular, serras para serem utilizadas nas grades e drogas (cigarro, maconha, cocaína).
 
O poder coercitivo de nossas normas foram suprimidos pelas benesses do artigo 5º da constituição Brasileira que em acordo com tratados internacionais dos direitos humano criaram proteções sem regras ou seja, os delinquentes passaram a ter apenas direitos, não tendo responsabilidades nenhuma em contra partido; esta evolução protetiva (que é necessária) precisa estar atrelada a ocupações, um tipo de responsabilidade compartilhada onde o autor do delito saiba que será responsabilizado de forma pecuniária (assim como é no tráfico) no mundo criminoso tudo é pago com pecúnia, deveríamos cobrar também; um criminoso não deveria ficar ocioso nos presídios, ele deveria trabalhar, receber e pagar a vítima o dano que causou, se tomou de assalto uma moto, ele, além de perder a liberdade, ainda vai trabalhar, receber dinheiro e pagar a vítima até o último centavo decidido em juízo. Assim será feita a ressocialização.
 
OBS.
Esse será o meu trabalho de conclusão de curso.
 

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Lula liga para Temer para reclamar de Hugo Motta

O ex-presidente Lula telefonou nesta quinta-feira (11) para o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) e reclamou da convocação de Paulo Okamotto pela CPI da Petrobras.

Em tom de cobrança, o ex-presidente quis saber o que havia acontecido para que a convocação do presidente do Instituto Lula fosse aprovada.
Okamotto, braço direito de Lula na entidade, será chamado para explicar as doações de R$ 3 milhões feitas ao Instituto Lula pela empreiteira Camargo Corrêa, investigada no esquema de corrupção da Petrobras.

Temer disse que também foi surpreendido pela notícia na tarde de quinta. O presidente da CPI, Hugo Motta, é do PMDB da Paraíba.
O vice, no entanto, garantiu a Lula que não havia uma operação apoiada pelo PMDB contra o petista. Ele ficou de conversar com Motta e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre o episódio para dar uma posição a Lula.
Cunha negou qualquer relação com a convocação e disse que não apoiava o movimento.
BRONCA
Lula aproveitou o 5º Congresso do PT, em Salvador, para dar uma bronca nos parlamentares e demais representantes da cúpula do partido. Ele reclamou da falta de articulação da bancada que permitiu a convocação de Okamotto.
Segundo participantes, Lula afirmou que o Instituto FHC, vinculado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também recebeu recursos da empreiteira. "Como vocês deixam convocar o Okamotto? Por que não convocam o iFHC?", disse.
Ainda segundo participantes, Lula cobrou uma atuação mais aguerrida da bancada em defesa do PT.
O ex-ministro da Saúde e atual secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Padilha, endossou as críticas ao circular entre integrantes da bancada petista: "Como vocês deixaram isso acontecer?", repetia.
'COINCIDÊNCIA'
Nesta quinta, Okamotto disse à Folha ser ''muita coincidência'' a divulgação às vésperas do 5º Congresso do PT do laudo mostrando a doação da Camargo Corrêa.
"Você faz luta política e tenta potencializar. Toda vez que tem evento importante do PT há algum tipo de movimentação em algum lugar para tentar desqualificar o partido, isso é uma coisa notória. Sempre acontece alguma coisa na véspera das coisas do partido'', disse Okamotto.
O presidente do Instituto Lula disse que não é 'novidade' que Lula cobre por palestras.
"Se for para explicar as doações das empresas, já é público e notório que Lula faz palestras para ramo de construção, bancos, alimentos, indústria de bebidas. Quando são palestras de caráter empresarial, elas costumam ser cobradas, tem cachê. Tem contrato e é tudo contabilizado."
Para Okamotto, há uma ''luta política'' para desgastar Lula e o PT.
"Lula é do PT, é uma operação para atingir todo mundo que é do PT. Tudo que se faz, que se tenta destruir tem o objetivo de pegar o PT e os petistas todos.''
CONVOCAÇÕES
A votação da convocação de Okamotto ocorreu sob protestos do relator Luiz Sérgio (PT-RJ) e dos parlamentares petistas, que acusaram Motta de motivar a pauta por causa da abertura do congresso do PT nesta quinta, em Salvador.
A sessão foi tensa, com teve bate-bocas entre o presidente e parlamentares do PT, que tentaram adiar a votação. "Estão fazendo o possível para expôr o PT no dia do seu congresso", afirmou o deputado Afonso Florence (BA), vice-líder do partido na Câmara.
A CPI também aprovou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-ministro José Dirceu e quatro acareações envolvendo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto: dele com o ex-gerente da Petrobras e delator da Lava Jato Pedro Barusco, uma outra com o ex-diretor da estatal e também delator Paulo Roberto Costa, mais uma com o ex-diretor Renato Duque e uma quarta com Barusco e Duque ao mesmo tempo.
Também está prevista uma acareação apenas entre Barusco e Duque.
Foi aprovado ainda requerimento convocando o tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi Júnior —a Lava Jato investiga se o esquema de corrupção da Petrobras abasteceu a campanha da presidente
   


Da redação com Folha de São Paulo

O Dízimo do PT

Chegaria a ser cômico se não fosse escandaloso o congresso do PT em Salvador, dentre os assuntos em pauta, o que mais foi pronunciado claro, foi o pedido de doações, o dízimo partidário que o Lula quer que seja  estendido para políticos com mandato e funcionários agraciados com cargos na esfera estatal.

No segundo dia de atividades do Congresso Nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em Salvador, que a militância petista volte a fazer contribuições financeiras ao partido. Acusado nas investigações da Operação Lava Jato de ter recebido propina de fornecedores da Petrobras, o PT vem discutindo, nos últimos meses, meios alternativos às doações de empresas para sustentar a legenda.

O Brasileiro já deveria rever seus conceitos, passar a observar que em qualquer esfera profissional seja estatal, seja celetista necessário se faz que o sujeito estude, se prepare para concurso público, dispute uma vaga com milhares de concorrentes e esses políticos querem viver e sustentarem suas famílias com doações e ganho fácil.

Neuromed - Neurologia, reumatologia e medicina do esporte.

Dr. Theudas Barros Barreto - NEUROLOGIA


Dr. Denílson Pereira de Alencar - NEUROLOGIA

 

Dr. Pedro Augusto D. Timóteo - Reumatologia e medicina do esporte.

* A Neurologia é a especialidade que cuida de doenças do cérebro, medula, nervos, e músculos.


O Neurologista clínico é o médico que se dedica ao estudo e tratamento das problemas do sistema nervoso. As doenças mais comuns tratadas pelo neurologista são as dores de cabeça, cefaleia, enxaqueca. O médico neurologista trata também de outras dores, como dores lombares, dores no pescoço, neuralgias, entre outras. Sintomas comuns que chegam ao neurologista são, além das dores de cabeça (cefaleia), tonturas, perda de força, perda de sensibilidade, formigamentos, alterações na vista, tremores, desmaios, perda de memória, alterações da fala e do comportamento, distúrbios do sono como a insônia. O neurologista tem interface com a psiquiatria e pode tratar de casos de depressão, ansiedade, pânico, fobias, bipolar, tabagismo, uso de drogas, dependendo da formação do profissional.
As doenças que a neurologia e o neurologista mais tratam são as cefaleias (dores de cabeça), distúrbios do sono, doenças cerebro-vasculares, AVCs (conhecidas como “derrames”), os distúrbios do movimento (como tremores e Doença de Parkinson ), as epilepsias, as demências (como a doença de Alzheimer), as doenças desmielinizantes (como a Esclerose Múltipla ), as neuropatias, as doenças musculares, aneurismas cerebrais, e tumores cerebrais.
Vários exames neurológicos podem ser solicitados pelo neurologista, como a tomografia, ressonância magnética, eletroencefalograma, exames laboratorias, doppler transcraniano, eletromiografia, para sabermais sobre os exames

Ô Deputado arrochado

A aprovação em bloco de 140 requerimentos de convocação de depoentes, acareação e transferência de sigilos bancários causou bate-boca e reclamações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O presidente da Comissão, deputado federal da Paraíba, Hugo Motta (PMDB), voltou a discutir, desta vez com o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ).
Entre os requerimentos aprovados estão a convocação de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula; bem como a obtenção dos dados relativos aos sigilos bancários, telefônicos e fiscais do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e da empresa dele, a JD Assessoria e Consultoria LTDA. Essas informações já estão em poder do Ministério Público e da Polícia Federal.
A bancada do PT na comissão protestou contra a aprovação em bloco. “Não dá pra transformar essa CPI em tiro ao alvo no PT visando às eleições de 2016 e 2018, no dia da abertura do nosso congresso”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA) – fazendo referência ao 5º Congresso do PT, previsto para começar hoje em Salvador (BA).
Pauta
No início da reunião, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), já havia reclamado da decisão do presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-RJ), de retirar de pauta requerimentos preferenciais selecionados por ele.
“Todos os requerimentos propostos por mim tinham sido acordados com a comissão e [eram] fruto de um acordo com o presidente da CPI. Possivelmente o encontro do PT em Salvador esteja influenciando. A pauta partidária está influindo na CPI”, reclamou.
Já Hugo Motta destacou que a CPI precisa dar uma resposta a sociedade para que os deputado possam andar de cabeça erguida nas ruas. “Ou a CPI dá as respostas que o povo brasileiro quer ou não vamos mais poder andar de cabeça erguida nas ruas. A CPI não pode deixar de acarear, não pode deixar de quebras sigilo”, defendeu-se o presidente Hugo Motta.
Deputados da oposição criticaram os protestos dos petistas. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) rebateu a crítica. “É uma vergonha a comportamento da bancada do PT hoje”, disse.
Também foram aprovados pedidos de acareação entre o ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços Renato Duque; entre Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e Vaccari; entre Vaccari, Barusco e Duque; entre Barusco, Vaccari e o doleiro Alberto Youssef; e entre o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa. .
        


segunda-feira, 8 de junho de 2015

Um país onde a reabilitação funciona

A ação criminal contra o ativista de extrema-direita Anders Behring Breivik despertou a atenção dos americanos e do mundo para as "prisões de luxo" da Noruega. No princípio, os americanos ficaram horrorizados com a ideia de que o "monstro da Noruega" fosse parar em um estabelecimento correcional, cujas celas são bem melhores do que qualquer dormitório universitário dos Estados Unidos. Uma apresentadora de uma emissora de TV repetiu a zombaria que mais se ouvia no país: "Eu quero ir para a Noruega cometer um crime". Mas as autoridades norueguesas se explicaram a jornalistas americanos e ingleses. Hoje, os proponentes da reforma do sistema prisional dos EUA, há muito debatida, miram-se no exemplo da Noruega. Em termos de resultados, os obtidos pela Noruega são bem melhores. 

A taxa de reincidência de prisioneiros libertados nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). A taxa de reincidência na Noruega é de 20% (16% em uma prisão apelidada de "ilha paradisíaca" pelos jornais americanos, que abriga assassinos, estupradores, traficantes e outros criminosos de peso). Os EUA têm 730 prisioneiros por 100 mil habitantes. Essa taxa é bem menor nos países escandinavos: Suécia (70 presos/100 mil habitantes), Noruega (73/100 mil) e Dinamarca (74/100 mil). Mais ao Sul, a europeia Holanda tem uma taxa de 87/100 mil, e uma situação peculiar: o sistema penitenciário do país tem "capacidade ociosa" e celas estão disponíveis para aluguel. A Bélgica já alugou espaço em uma prisão da Holanda para 500 prisioneiros. Ou seja, o melhor espelho para os interessados de qualquer país em melhorar seus próprios sistemas, está na Escandinávia e arredores, não nos Estados Unidos. 

A diferença entre os países está nas teorias que sustentam seus sistemas de execução penal. Segundo o projeto de reforma do sistema penal e prisional americano, descritos na Wikipédia, eles se baseiam em duas teorias: 1) Teoria da "retribuição, vingança e retaliação", baseada na filosofia do "olho por olho, dente por dente"; assim, a justiça para um crime de morte é a pena de morte. 
As duas primeiras explicam o sistema penal e o sistema prisional dos Estados Unidos. Existem esforços para implantar e manter programas de reabilitação, mas eles constituem exceção à regra. Na Noruega, a terceira teoria é a regra. Isto é, a reabilitação é obrigatória, não uma opção. Assim, o "monstro da Noruega", como qualquer outro criminoso violento, poderá pegar a pena máxima de 21 anos, prevista pela legislação penal norueguesa. Se nesse prazo, não se reabilitar inteiramente para o convívio social, serão aplicadas prorrogações sucessivas da pena, de cinco anos, até que sua reintegração à sociedade seja inteiramente comprovada. 
 
 
 

"Fundamentalmente, acreditamos que a reabilitação do prisioneiro deve começar no dia em que ele chega à prisão", explicou a ministra júnior da Justiça da Noruega, Kristin Bergersen. "A reabilitação do preso é do maior interesse público, em termos de segurança", disse. O sistema de execução penal da Noruega exclui a ideia de vingança, que não funciona, e se foca na reabilitação do criminoso, que é estimulado a fazer sua parte através de um sistema progressivo de benefícios — ou privilégios — dentro das instituições penais. O país tem prisões comuns, sem o mau cheiro das prisões americanas, dizem os jornais, e duas "instituições" que seriam lugares para se passar férias, não fosse pela privação da liberdade: a prisão de Halden e a prisão de Bostoy, em uma ilha.

Com relação ao número de vagas na câmara, só precisa cumprir a lei

Tudo em Patos acontece diferentemente de todas as outras cidades; aqui, o poder legislativo alterou a constituição federal descumprindo o que a carta magma do país confere, ou seja, diminuíram a quantidade de representantes do legislativo patoense para o salário ficar maior, uma vez que o poder legislativo municipal não pode gastar mais de 70% de seu orçamento veto da própria constituição.

Agora, a casa Juvenal Lúcio de Sousa surge como a protagonista de um enorme benefício, querendo que a população venha assistir a grande discussão relacionada ao total de vagas no legislativo local, um projeto do vereador Jeferson Melquiades cobra o aumento de vagas na vereança patoense.

Ora, somente precisa cumprir a lei que determina que cidades com até 100 mil habitantes tenham 17 representantes do povo não precisa de mistério, todavia, os salários diminuirão.

Ricardo cobra da união fundo para segurança

O governador Ricardo Coutinho discursou em nome dos governadores do Nordeste durante encontro dos governadores, que aconteceu nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, em Brasília. A reunião foi convocada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Durante a explanação, Ricardo defendeu a criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento para o Nordeste e criação do Ministério da Segurança Pública. Destacou ainda o aumento da concentração de receitas na União e apresentou sugestões para corrigir as distorções. Também ressaltou a importância do Congresso Nacional em contribuir com a revisão do pacto federativo.
Ricardo Coutinho afirmou que existe uma “concentração perversa” de receitas no país e que a proposta dos governadores do Nordeste é que o Congresso Nacional trabalhe ao lado do Executivo para que num prazo mediano de pelo menos dez anos possa fazer a entrada dessas contribuições na partilha das receitas. E defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento para o Nordeste, destacando que não é possível que a região cresça 26% acima da média nacional, responda por 30% da população e só fique com 13% do PIB nacional. “Nesse ritmo, demoraríamos 37 anos para chegar a uma situação igual a do Sul do País”, afirmou.
O governador defendeu também a criação do Ministério da Segurança Pública, argumentando que não há saída para segurança pública sem política nacional. “Um estado não vai resolver isso sozinho. Não se trata de colocar policial na rua, mas definir as ações unificadas e garanti-las”, ressaltou.
Ricardo afirmou que está havendo um subfinanciamento da saúde com a paralisação dos investimentos da União ao longo dos anos. Segundo afirmou, a situação tem levado o Estado da Paraíba a bancar mais de 1.200 leitos com recursos do próprio tesouro.
Ele disse também que a Paraíba não pode ter nenhuma paralisação de obras pelo PAC, sobretudo obras hídricas na região do Semiárido. “O Nordeste brasileiro sofre a pior estiagem do último século e temos várias obras em curso. É fundamental compreender que essas obras darão um diferencial importante para que essa região possa se constituir numa solução”, disse Ricardo.
O governador paraibano criticou as isenções que o governo federal concede ao IPI e defendeu que essa isenção não atinja o repasse para os estados. Ele citou que de 2008 a 2012, as isenções do IPI retiraram dos estados mais de R$ 77 bilhões. “Na Paraíba, foram mais de dois bilhões de reais”, observou.
Agenda de prioridades – Ao final do encontro promovido com governadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que se reunirá nesta quinta-feira (21), às 11h, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir uma agenda de prioridades legislativas, decorrente das sugestões apresentadas pelos chefes dos executivos estaduais. Renan designou os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) para, em conjunto com um governador por região, sistematizarem os aspectos discutidos e as sugestões apresentadas no encontro.